Taxação na energia solar, entenda o que muda

A taxação da energia solar é um assunto que está em alta no momento. Desde 2018, um Projeto de Lei (PL) sobre a possibilidade de criação da taxa está sendo debatido no Brasil. Sendo uma das melhores opções de energia renovável, a energia solar é escolhida cada vez mais, porém, até então, a geração dessa energia não é taxada. Neste artigo veremos mais obre isso.

O que é a taxação de energia solar?

Primeiro, é importante entender como funciona a geração de energia solar no país. As instalações de energia solar pelos consumidores podem se enquadrar em duas categorias: micro ou mini geração.

Em geral, o consumidor instala um sistema fotovoltaico, gera a própria energia, podendo ser uma unidade residencial ou empresarial, e o excedente é cedido à distribuidora de energia da região.

A cada mês, a distribuidora contabiliza a quantidade de energia que foi injetada e devolve em forma de créditos na conta de luz, o que pode reduzi-la em até 95%. Se houver excedente de créditos, é possível abater o consumo de outros imóveis ou mantê-lo válido por até 5 anos.

Na prática, toda energia é enviada para a distribuidora por fios já existentes na rede convencional e, até então, não sofria cobrança dos custos com a infraestrutura da rede. 

O que muda a partir de 2023?

Atualmente, o dono de um sistema de energia solar consome parte do que produz enquanto produz. Os outros créditos gerados são injetados na rede, abatendo, ao fim do ciclo, o restante do consumo lido na conta de energia, proporcionalmente à quantia injetada.

– Com a nova lei, entra a cobrança do Fio B, que é o valor pago em relação às linhas de transmissão de energia até a residência do cliente. Ele faz parte da parcela TUSD da conta de energia. Isso significa que a pessoa passará a pagar o Fio B sobre tudo àquilo que injetar na rede, mudando a forma de compensação de créditos em relação à antiga legislação.

O valor do Fio B vai variar de estado para estado, já que será definido pelas concessionárias. A porcentagem da cobrança, contudo, terá de seguir o crescimento gradual imposto pela Aneel.

Agora você já sabe mais sobre a taxação na energia solar. Veja mais dicas em nosso site.